Justiça dá prazo de 15 dias para resolver crise na Febem

Ministro da Justiça tem 60 dias para decidir sobre retorno à carreira de ex-diplomata anistiado

Ouvidoria do STJ recebe avalanche de manifestações em três dias de atuação

Pelo serviço 0800-642 8001, a Ouvidoria tem recebido 20 telefonemas diários em média; visitas agendadas e cumpridas foram apenas duas.

Condenado por furtar caminhão deve prestar serviço à comunidade

O acusado foi condenado à pena de um ano de reclusão, além do pagamento de dez dias-multa. Sua pena

Bancária com síndrome de burnout receberá R$ 30 mil de indenização por danos morais em Belo Horizonte

Segundo a ex-empregada do banco, a doença foi ocasionada por pressões prolongadas e excessivas relacionadas ao trabalho na agência.

Homem que atirou em ex-companheira e matou filho dela em culto religioso é condenado a 30 anos de prisão

O réu irá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer em liberdade.

No dia em que empresas conhecerão FAP para 2022, WFaria orienta sobre pontos críticos, quinta, 30/09, 9h30

No dia em que empresas conhecerão FAP para 2022, WFaria orienta sobre pontos críticos, quinta.

Desconto de empréstimo consignado em aposentadoria de militar não pode ser maior que 30%, decide TJ-GO

aposentadoria não podem exceder a margem máxima de 30%, prevista em lei.

Mantida perda da delegação a titular de cartório que não recolheu R$ 30 milhões aos cofres públicos

A Decisão é da Primeira Turma.

Justiça condena empresa de transporte a pagar R$ 30 mil para pai de vítima de acidente fatal

A empresa Maraponga Transportes Ltda. deve pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil

Mandado de segurança. Bloqueio direto em 30% dos proventos de aposentadoria creditados em conta corrente da impetrante. Impossibilidade.

Advogado é condenado por corrupção em Joinville

Jackson Fernando da Silva à pena de quatro anos e quatro meses de reclusão e 20 dias-multa.

Borracheiro receberá R$ 100 mil após acidente em que perdeu um olho

trabalho por 15 dias. Mas, com o passar do tempo, foi perdendo gradativamente a visão, atingindo a cegueira total do olho atingido.

Conselho da Justiça Federal muda regra de contribuição sindical de servidores

na sessão do dia 30 de novembro do ano passado. O assunto, contudo, voltou a ser apreciado no dia 18

Assembléia de servidores do judiciário decide continuar em greve

Na avaliação da OAB SP, como a greve atinge em média 30% dos serviços forenses do Estado, já se

Ceg indenizará rapaz por explosão de bueiro no Centro do Rio

Após o acidente, a vítima ficou com 8% do seu corpo machucado e foi internado por alguns dias no

Homem é condenado por olhar para mulher em trem.

Um italiano foi condenado a 10 dias de prisão e a pagar uma multa de 40 euros por ter ficado

Condenado por receptação deve prestar serviço à comunidade

pagamento de onze dias-multa, pelos crimes de receptação e corrupção de menores

Justiça de Sumaré condena ex-prefeito por improbidade administrativa

detenção, além do pagamento de 11 dias-multa, por beneficiarem indevidamente uma empresa

Medida Provisória nº 229, de 17 de Dezembro de 2004.

da Lei no 10.891, de 9 de julho de 2004, e prorroga os prazos previstos nos arts. 30 e 32 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.